Políticas de Privacidade e Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Back to Us, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde, não utilize o aplicativo. Se estes Termos forem alterados de maneira relevante, informaremos você pelos meios disponíveis e, quando exigido por lei, solicitaremos uma nova aceitação.

O Back to Us é uma plataforma de desenvolvimento e bem-estar de relacionamentos. O aplicativo pode oferecer, entre outras funcionalidades:

• questionários e análises personalizadas;
• conexão entre parceiros por convite;
• check-ins individuais ou do casal;
• missões e atividades relacionadas ao relacionamento;
• acompanhamento de progresso, sequências e conquistas;
• lembretes, notificações e sugestões;
• conteúdos gerados ou personalizados com auxílio de inteligência artificial.

As funcionalidades disponíveis podem variar conforme idioma, localização, sistema operacional, versão do aplicativo e plano contratado.

O Back to Us é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e legalmente capazes de aceitar estes Termos.

Ao utilizar o aplicativo, você declara atender a esses requisitos. Poderemos suspender ou excluir contas quando houver indícios razoáveis de uso por menores de idade.

O Back to Us oferece recursos educativos e de apoio ao relacionamento. O aplicativo não presta serviços médicos, psicológicos, psiquiátricos, terapêuticos, jurídicos ou de aconselhamento profissional.

Questionários, pontuações, análises, sugestões e missões não constituem diagnóstico, tratamento ou garantia de melhora no relacionamento. Eles não substituem o acompanhamento de profissionais qualificados.

Em situações de violência, abuso, ameaça, risco à integridade física ou emocional, ou emergência, não dependa do aplicativo. Procure imediatamente os serviços de emergência ou uma rede de apoio apropriada em sua região.

Algumas análises, sugestões, missões ou outros conteúdos podem ser produzidos ou adaptados com auxílio de sistemas automatizados e inteligência artificial.

Esses conteúdos podem conter limitações, imprecisões ou não representar adequadamente todas as particularidades do seu relacionamento. O usuário deve avaliar as sugestões com senso crítico e decidir livremente se deseja segui-las.

O Back to Us não garante que conteúdos automatizados sejam completos, exatos ou adequados a uma situação específica.

Para utilizar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por:

• manter suas credenciais em segurança;
• não compartilhar sua senha ou códigos de acesso;
• informar imediatamente qualquer acesso não autorizado;
• manter seus dados de contato atualizados;
• responder pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando decorrentes de falha atribuível ao Back to Us.

Não é permitido criar conta em nome de outra pessoa sem autorização.

O Back to Us pode permitir que usuários conectem suas contas por meio de código, token, link ou convite.

Ao convidar outra pessoa, você declara possuir autorização para utilizar os dados de contato informados e concorda em não enviar convites abusivos, enganosos ou indesejados.

Determinadas informações, progresso ou resultados poderão ser associados ao casal ou apresentados ao parceiro conectado. Antes de cada compartilhamento, o aplicativo e a Política de Privacidade deverão informar quais dados podem ser visualizados pelo parceiro.

A desconexão entre parceiros pode limitar funcionalidades e não implica necessariamente a exclusão automática das contas ou dos registros individuais.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e utilizar o Back to Us em dispositivos compatíveis que você possua ou controle, observadas as regras da Apple App Store, Google Play e demais condições aplicáveis.

Essa licença não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o aplicativo, suas marcas, conteúdos, códigos, bancos de dados ou demais elementos.

Você não poderá:

• utilizar o aplicativo para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou prejudiciais;
• assediar, ameaçar, constranger ou violar os direitos do parceiro ou de terceiros;
• acessar a conta de outra pessoa sem autorização;
• tentar contornar mecanismos de segurança, assinatura ou controle de acesso;
• copiar, modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa, salvo quando permitido por lei;
• explorar falhas, introduzir códigos maliciosos ou prejudicar o funcionamento do serviço;
• utilizar automações, robôs ou técnicas de extração não autorizada de dados;
• reproduzir ou comercializar conteúdos do Back to Us sem autorização;
• utilizar o aplicativo em contexto de vigilância, coerção ou controle abusivo de outra pessoa.

Você permanece titular dos direitos sobre informações e conteúdos que inserir no aplicativo.

Ao fornecer esses dados, você concede ao Back to Us uma licença limitada para armazená-los, processá-los e utilizá-los somente na medida necessária para operar, proteger e aprimorar as funcionalidades contratadas, conforme estes Termos e a Política de Privacidade.

Você declara possuir os direitos e autorizações necessários sobre o conteúdo enviado e não poderá inserir conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, disponível em [URL PÚBLICA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE].

A Política de Privacidade deverá informar, entre outros pontos:

• quais dados são coletados;
• para quais finalidades são utilizados;
• com quem podem ser compartilhados;
• por quanto tempo são mantidos;
• como são protegidos;
• como o titular pode exercer seus direitos;
• como solicitar a exclusão da conta e dos dados associados.

Estes Termos não substituem a Política de Privacidade nem os avisos de consentimento apresentados no aplicativo.

O Back to Us pode disponibilizar recursos gratuitos, período promocional ou assinatura Premium.

Atualmente, novos usuários podem receber um período gratuito de acesso Premium de até 72 horas, conforme as condições exibidas no aplicativo. A disponibilidade e duração de ofertas poderão variar.

Antes da contratação, serão apresentados o preço, a moeda, o período de cobrança, os benefícios, a existência de renovação automática e as condições aplicáveis ao teste gratuito.

O período gratuito somente será convertido em assinatura paga quando isso for claramente informado e autorizado durante o processo de contratação, conforme as regras da plataforma utilizada.

Assinaturas adquiridas em dispositivos Apple serão processadas pela Apple App Store. Assinaturas adquiridas no aplicativo distribuído pelo Google Play serão processadas pelo sistema de faturamento do Google Play, exceto quando outro método for expressamente permitido pelas regras aplicáveis.

Quando indicado na tela de compra, a assinatura será renovada automaticamente ao final de cada ciclo, pelo preço então apresentado, até que seja cancelada.

Preços, tributos, periodicidade e benefícios serão informados antes da confirmação da compra. Eventuais alterações serão comunicadas conforme a legislação e as regras da loja responsável.

O cancelamento deverá ser feito na plataforma em que a assinatura foi adquirida:

• Apple: Ajustes do dispositivo ou gerenciamento de assinaturas da App Store;
• Google Play: área de assinaturas do Google Play;
• outro canal autorizado: pelo método indicado no próprio canal.

Salvo disposição legal ou regra diferente da plataforma, o cancelamento interrompe as próximas renovações, mas o acesso poderá continuar até o fim do período já pago.

Desinstalar o aplicativo ou excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura ativa. O usuário deverá cancelar a assinatura na plataforma responsável pela cobrança.

Solicitações de reembolso de compras processadas pela Apple ou pelo Google serão analisadas pela respectiva plataforma, de acordo com suas regras e com a legislação aplicável.

Quando o pagamento for processado diretamente por um canal autorizado do Back to Us, a solicitação poderá ser enviada para [E-MAIL DE SUPORTE].

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos obrigatórios assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra legislação aplicável.

Você poderá iniciar a exclusão da sua conta dentro do aplicativo, em [CAMINHO EXATO: exemplo “Perfil > Configurações > Excluir conta”], ou pela página [URL PÚBLICA PARA EXCLUSÃO DA CONTA].

A exclusão poderá ser permanente e resultar na perda do histórico, progresso, missões, análises e demais informações vinculadas à conta.

Determinados registros poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou outras bases legais descritas na Política de Privacidade.

Antes da exclusão, verifique e cancele separadamente qualquer assinatura ativa.

Buscamos manter o Back to Us disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Poderemos realizar manutenções, correções, atualizações e alterações de funcionalidades. Recursos poderão ser modificados ou descontinuados por motivos técnicos, jurídicos, de segurança ou comerciais, respeitados os direitos do consumidor e as obrigações relacionadas a assinaturas já contratadas.

Poderemos restringir, suspender ou encerrar uma conta quando houver:

• violação destes Termos ou da legislação;
• fraude, abuso ou risco à segurança;
• tentativa de acesso não autorizado;
• uso que prejudique outros usuários ou a infraestrutura;
• obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Quando razoavelmente possível e não houver risco, fraude ou impedimento legal, informaremos o motivo e ofereceremos um meio de contato.

O usuário pode deixar de utilizar o serviço e solicitar a exclusão da conta a qualquer momento.

O aplicativo, sua identidade visual, marca, código, interface, textos, missões, ilustrações, bancos de dados e demais materiais próprios são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

Marcas, conteúdos ou serviços de terceiros pertencem aos respectivos titulares. Nenhuma disposição destes Termos concede autorização para utilização além do necessário ao uso regular do aplicativo.

O Back to Us pode utilizar ou integrar serviços de terceiros, incluindo hospedagem, pagamentos, notificações, análise de desempenho, autenticação e inteligência artificial.

O uso desses serviços poderá estar sujeito a termos e políticas adicionais. Você concorda em cumprir as condições aplicáveis da Apple, do Google, da operadora de internet e de outros terceiros utilizados de forma legítima.

Não nos responsabilizamos por serviços externos fora do nosso controle, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

O Back to Us será fornecido com os cuidados e garantias exigidos pela legislação aplicável. Resultados dependem de fatores pessoais, participação dos usuários e circunstâncias alheias ao nosso controle.

Não garantimos reconciliação, melhoria específica, compatibilidade entre parceiros ou qualquer resultado emocional ou relacional.

Na extensão permitida por lei, não responderemos por danos decorrentes de uso indevido, decisões pessoais tomadas exclusivamente com base em conteúdo automatizado, compartilhamento voluntário de credenciais ou eventos fora do nosso controle razoável.

Nada nesta cláusula exclui ou limita responsabilidade por dolo, culpa grave, violação de direitos do consumidor, proteção de dados ou outras responsabilidades que não possam ser afastadas legalmente.

Quando o Back to Us for obtido pela Apple App Store:

1. estes Termos são celebrados entre você e [NOME DO DESENVOLVEDOR], e não com a Apple;
2. a licença é limitada ao uso em dispositivos Apple autorizados e conforme as Regras de Uso da Apple;
3. somos responsáveis pelo aplicativo, seu conteúdo, manutenção e suporte;
4. a Apple não possui obrigação de prestar manutenção ou suporte;
5. em caso de falha de conformidade com uma garantia aplicável, você poderá comunicar a Apple e, quando cabível, ela poderá reembolsar o preço pago pelo aplicativo; outras responsabilidades serão nossas, na extensão legal;
6. somos responsáveis por reclamações relativas ao aplicativo, incluindo responsabilidade pelo produto, requisitos legais, defesa do consumidor e privacidade;
7. em caso de alegação de violação de propriedade intelectual por terceiro, seremos responsáveis por investigar e tratar a questão;
8. você declara não estar localizado em país sujeito a embargo dos Estados Unidos nem constar em listas governamentais norte-americanas de pessoas proibidas ou restritas;
9. Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e poderão exigir o cumprimento das disposições aplicáveis;
10. dúvidas e reclamações sobre o aplicativo devem ser enviadas para [NOME, ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL DO DESENVOLVEDOR].

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O usuário poderá buscar atendimento pelo e-mail [E-MAIL DE SUPORTE]. Não sendo possível uma solução amigável, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.

Poderemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nos requisitos das plataformas.

A data da versão mais recente será indicada no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada. Quando exigido, solicitaremos nova concordância antes da continuidade do uso.

Se uma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de uma obrigação não representa renúncia de direito.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e as condições apresentadas na contratação, constituem o acordo aplicável ao uso do Back to Us.